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Procon reduz atividades para diminuir exposição do público e funcionários

20/03/2020

O Procon de Feira de Santana anunciou adoção de medidas preventivas para proteção de servidores e público contra a epidemia de coronavírus.


A portaria assinada pelo prefeito Colbert Filho determina que o consumidor deve evitar se dirigir ao Procon acompanhado. As demandas dos idosos – população de risco - deverão ser feitas por terceiros, com procuração.


Audiências estão suspensas até o dia 31 de março, podendo haver prorrogação deste prazo. 


Os prazos processuais também foram suspensos a partir da presente data, bem como o acesso a autos físicos até o dia 31 de março, podendo haver prorrogação. 


Tais medidas levam em conta o Decreto 11.484, no qual a prefeitura decretou situação de emergência.


 

 

 

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