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No listão do TCM, Tarcízio e João Henrique podem ficar inelegíveis

14/08/2018

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Netto e do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Filho foram juntos ao Tribunal Regional Eleitoral e entregaram extensas listas com nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.

 

Os ex-prefeitos de Salvador e Feira de Santana, respectivamente João Henrique e Tarcízio Pimenta, estão na lista. O primeiro concorre ao governo do estado e o outro pretende retornar à Assembleia Legislativa.


As listas não deixam os candidatos automaticamente inelegíveis. O presidente do TRE baiano ressalta que a inclusão do gestor na lista por si só não significa que o candidato está impedido de concorrer.


“Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”, explica José Rotondano.


Tarcízio Pimenta teve as contas rejeitadas pelo TCM em 2012. Foram no entanto aprovadas pelos vereadores ronaldistas em 2013. Grande parte deles tinha dado sustentação também ao governo Tarcízio.

 

O TCM reprovou as contas de todo o segundo mandato de João Henrique em Salvador, de 2009 a 2012. A Câmara confirmou os pareceres do tribunal.

 

Outro gestor que consta na relação é Jusmari Oliveira, prefeita de Barreiras que teve as contas rejeitadas em 2009 e 2012. Ela já sofreu condenações judiciais em ações movidas pelo Ministério Público. Mesmo assim ela compunha o secretariado de Rui Costa. Deixou o cargo para disputar a eleição.

 

A lista do TCM tem 31 páginas. A lista do TCE tem 13 páginas.

 

 

 

 

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