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Prefeitura amplia em 50% as vagas para mototaxista em Feira de Santana

30/03/2018

A ampliação do número de vagas de mototaxistas em 50% é um dos pontos do projeto de lei do Executivo enviado à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira. O número de autorizações passará de 500 para 750. Também consta no projeto a implantação de pontos de parada rotativos, com ordem de chegada, igual ao modelo adotado pelos táxis.


A padronização do uniforme e do veículo (cores do município e uso do colete com lacre) é outro ponto que consta no projeto, assim como o uso de motocímetro ou outro dispositivo similar. A idade máxima do veículo deverá ser de até cinco anos. A vistoria será semestral.   


A apresentação do projeto aos profissionais que operam no sistema ocorreu na noite de terça-feira, 27, no Teatro do Centro de Cultura Maestro Miro.


A presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira e Região, Hulda Barros, afirmou que o projeto de reestruturação representa um grande avanço para a atividade dos mototaxistas na cidade. “É uma mega conquista. Deixaremos de ser permissionários, por meio de processo licitatório, e passaremos a ter a nossa autorização (alvará). Com isso, vai trabalhar quem de fato precisa da vaga. Esse é um avanço enorme que o prefeito está nos dando”, reconheceu.   


O mototaxista Luiz Santana, que também representa a categoria, ressaltou que esse pleito vem sendo discutido com o poder público desde 2002. “Somente agora tivemos esse reconhecimento e todas as propostas apresentadas, principalmente a de operar no sistema através de alvará, foram acatadas. É um momento para comemorar”, pontuou.


"Conforme o projeto, a autorização é intransferível, devendo ser renovada anualmente. Após o recebimento do alvará, o profissional deverá providenciar a Inscrição Municipal na qualidade de mototaxista junto à Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda), e apresentar a apólice de seguro contra riscos para o condutor do veículo e para o passageiro", explica o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Pereira.


Será proibido que o mototaxista tenha qualquer vínculo empregatício, especialmente em cargos e empregos públicos e a classificação será imediata aos candidatos habilitados que ingressaram no sistema como permissionários através da última licitação.

 

 Apresentação do projeto aos mototaxistas

 

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