Sem tornozeleira, presos que possuem benefício de saída temporária não sairão do Conjunto Penal

21/03/2018

 

O Conjunto Penal de Feira de Santana está passando por um grave problema: a falta de tornozeleiras eletrônicas para presos que possuem o benefício de saída temporária no feriado de Páscoa.

 

Ao todo, são aproximadamente cem detentos que possuem regime semiaberto e apresentam bom comportamento que têm direito ao benefício e, por conta disso, apenas quatro deles conseguiram, até agora, a liberação após acionarem junto com os advogados e a Defensoria Pública o Tribunal de Justiça da Bahia.

 

O capitão e diretor do presídio Allan Araújo ressaltou que a Vara de Execuções Penais  impediu a saída temporária de Páscoa dos internos e o Conjunto Penal foi informado da decisão.

 

De acordo com o diretor, na Bahia só há tornozeleiras eletrônicas na capital. Os municípios do interior, entre eles Feira de Santana, não dispõem deste equipamento. Para o capitão, a expectativa é que até o fim do ano, todos sejam contemplados.

 

"Mais uma vez fomos oficiados pela vara de execuções penais informando que todos os presos que sairiam hoje na saída temporária só sairiam na condição de utilizarem o monitoramento eletrônico. É importante saber que a saída é um direito assegurado ao preso do regime semiaberto, ou seja, ao preso que está no final do cumprimento da pena, praticamente, ele precisa ser testado. Testado pelo gestor penal para saber se realmente ele está preparado para ser inserido na sociedade. São cinco saídas temporárias durante o ano no período de sete dias. Por conta de diversos fatores, a vara de execuções penais entende que eles precisam sair, porém monitorados através da tornozeleira. Porém no momento, o estado ainda não dispôs para o interior. Com essa negativa, não poderemos liberar de imediato aproximadamente cem presos", pontuou.

 

O diretor do presídio ressaltou ainda que os presos estão contestando a decisão junto ao TJ (Tribunal de Justiça) e somente sairão, aqueles que forem autorizados pelo órgão.

Compartilhar
Tuitar
Please reload

NOTÍCIAS RECENTES
Please reload

Sala de Notícia - Todos os Direitos Reservados