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Governo baiano obtém liminar para usar Hospital Espanhol

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus.

No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.

O procurador do estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.

Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, na manhã desta quarta-feira (18), fará uma vistoria técnica "para verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu à Justiça Federal pela decisão.

Segundo ele, só vale a pena investir nas obras se elas possibilitarem logo o uso do hospital. “Se os reparos forem estruturais, de uma dimensão que vai levar 90 dias para fazer, não resolve o problema. Aí, quando terminar a reforma acabou a crise, então só vale a pena se a gente entrar e verificar que, com no máximo 30 dias, a gente consegue colocar aquilo em uso. Se não for possível isso, não vale a pena”, explicou.

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