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Denúncia do MP detalha esquema de empresas ligadas a cooperativa, para roubar o dinheiro da Saúde em


Uma empresa que não tem funcionários mas tem avião. Uma adega com vinhos cujos valores somados chegam a centenas de milhares de reais. Um contínuo que ganha menos de R$ 2 mil, transferindo milhões entre contas bancárias, dentro de uma instituição financeira adquirida pela organização criminosa, para facilitar e encobrir o esquema. Estes e outros detalhes constam na primeira denúncia do Ministério Público da Bahia contra pessoas ligadas à cooperativa COOFSAÚDE, alvo de operação de vários órgãos públicos no final do ano passado em Feira de Santana. Segundo o Ministério Público, o grupo roubou mais de R$ 70 milhões da saúde pública, ao longo de 10 anos.

A denúncia, obtida pelo Sala de Notícia, é datada de 27 de dezembro de 2018 e é a primeira das quatro nas quais a acusação será desmembrada. Uma delas será específica para os agentes públicos acusados de envolvimento, entre os quais a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.

De acordo com a explanação do Ministério Público na denúncia apresentada à Justiça, a base do crime está no superfaturamento, que gera o excedente para enriquecer os envolvidos. Ele ocorre na confecção do orçamento que serve de base à licitação e durante a execução dos contratos, com a cobrança por serviços não realizados ou feitos em qualidade inferior.

Por lei uma cooperativa não pode ter dono nem lucro. Quando dentro do exercício fiscal entra mais dinheiro do que o que foi gasto, o nome usado no jargão do setor é sobra. O destino da sobra tem que ser decidido pelos cooperados em assembleia. Eles podem deixar no empreendimento um pedaço ou toda a sobra, para aumentar o capital. Ou optar pela divisão, em partes iguais, entre todos.

Partes iguais seriam impossíveis na COOFSAÚDE, porque ela não é de fato uma cooperativa. Há um grupo permanentemente no controle. Sobre todos está o médico Haroldo Dourado, descrito assim na denúncia: "Cérebro da organização, responsável pela criação e membro da diretoria até 2016, quando deixou de ser figura ostensiva e visada, para dar as cartas de forma oculta". Foi na adega da casa de Haroldo que a busca e apreensão do ano passado encontrou vinhos cujo valor somado alcança centenas de milhares de dólares. O mais caro - Chateau Petrus 2001 - avaliado em R$ 25 mil.

Se existe um dono, o objetivo é ganhar dinheiro. E como ser cooperativa na fachada e máquina de fazer dinheiro por baixo dos panos? Simulando despesas, pela contratação de outras empresas sob o controle de laranjas, que quando recebem pagamentos milionários por serviços que não foram prestados, devolvem para os donos do negócio.

A denúncia especifica oito pequenas empresas envolvidas. São Agmed, ALCA (serviços médicos), ARPO (serviços e processamentos), ABUD Argollo Serviços e Treinamentos, ABUD transportes, ELS locação de automóveis, RD treinamento gerencial, e Diego Januário Eireli. Entre os proprietários nominais, aparecem Rogério Pina, Diego Figueiredo da Silva, Aberaldo Figueiredo, Fernando Nobre Filho e Everaldo Santana.

Porém o texto assinado por sete promotores afirma que "restou claro que as referidas empresas, constituídas basicamente para receber vultosos recursos da COOFSAÚDE, são em verdade geridas pelos donos do negócio, os dois principais beneficiários do esquema criminoso", Haroldo Dourado e Salomão Abud.

Segundo os promotores, os sócios destas empresas que aparecem no papel não têm qualquer poder de fato. Tanto que documentos relacionados à criação de várias delas foram apreendidos na sede da cooperativa. Diversas não têm um empregado sequer e dividem endereços em escritório virtual. Entretanto, receberam milhões repassados pela COOFSAÚDE.

A ALCA é um exemplo. Recebeu da cooperativa R$ 17,2 milhões. É registrada como apta para fazer consultas e procedimentos cirúrgicos, tem endereço virtual e nenhum empregado. A única coisa encontrada em sua sede foi um contrato de aluguel. "A ALCA não exerce nenhuma atividade no mundo dos fatos", conclui a denúncia.

Tão ou mais curioso é o caso da ABUD Transportes, que recebeu R$ 16,8 milhões da COOFSAÚDE. Também seria controlada por Haroldo e Salomão Abud, mas tem outros dois nomes como sócios. Apesar de instalada numa sede modesta e de não ter funcionários, comprou um avião. Não há detalhe sobre o modelo. Só sobre o vendedor: Salomão Abud, descrito como principal nome do esquema ao lado de Haroldo e "beneficiário de valores exorbitantes e inexplicáveis". Na ação do dia 18 de dezembro, foram apreendidos na casa dele mais de R$ 110 mil, além de euros, dólares e, curiosamente, guaranis, dinheiro do Paraguai.

Ele empresta o nome também à ABUD SERVIÇOS, que tem como atividade o transporte de passageiros, mas não possui veículos. Ambas celebraram contratos superficiais com a COOFSAÚDE para transportar cooperados. Para o Ministério Público tais contratos servem somente para justificar os repasses de dinheiro e nunca foram executados.

Outra empresa, ARPO, no papel é gerida por Aberaldo Figueiredo, cunhado de Haroldo. A ARPO adquiriu imóveis do médico, inclusive aquele onde funciona a sede da COOFSAÚDE. Comprou ainda um veículo Ford Fusion, que era utilizado por Haroldo, que oficialmente não tinha relação com a empresa. Imóveis "de alto padrão em Salvador" também foram adquiridos pela generosa ARPO. A atividade da ARPO? Transporte de Produtos Perigosos.

O contador Robson Xavier de Oliveira é relacionado como parte ativa da organização. Não somente orientando tecnicamente as práticas para lavagem, mas constituindo empresas no próprio nome, que teriam servido ao objetivo. Foi agraciado com um cargo de direção no SICOOB PORTAL. Na casa dele foram apreendidas escrituras de dezenas de imóveis.

O irmão de Haroldo, Helton "assumiu um papel de relações públicas. Representava a cooperativa em algumas licitações" e também teria acumulado "patrimônio considerável" por meio de laranjas, de acordo com o MP.

COOPERATIVA DE CRÉDITO

Em 10 anos (2009 a 2018), a COOFSAÚDE obteve por meio de 10 contratos e aditivos com a prefeitura de Feira de Santana, um faturamento de R$ 285,6 milhões, via Fundo Municipal de Saúde e mais R$ 57,7 milhões da Fundação Hospitalar. Destes, o superfaturamento estimado foi superior a R$ 70 milhões.

Com todos os outros clientes no setor público Bahia afora, o faturamento foi a quase R$ 1 bilhão: R$ 909,5 milhões no mesmo período.

É um volume de dinheiro tão expressivo que levou ao próximo passo, relatado pelos promotores. "Com o objetivo de facilitar o processo de lavagem, a organização criminosa assumiu a gestão de uma instituição financeira, a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde Portal do Sertão (Sicoob Portal), posteriormente incorporada ao SICOOB COOPERE".

Como todos os participantes abriram conta nela, ali os contínuos começaram a realizar operações milionárias. Januário do Amor Divino ganhava R$ 1.720,00, mas intermediou transações financeiras no valor de R$ 4,2 milhões para a COOFSAÚDE e R$ 1,7 milhão para a ALCA. O colega de profissão Cléber Reis, prestando serviços a três empresas do esquema, fez saques no caixa superiores a R$ 5 milhões. Ambos foram incluídos na denúncia e presos como os demais.

Os denunciados são acusados inicialmente dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraude ao caráter competitivo, peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia está embasada em depoimentos colhidos após as prisões decretadas pela Justiça em dezembro, nas buscas e apreensões em endereços de Feira de Santana e outras cidades e em relatórios de órgãos de controle, notadamente a Controladoria Geral da União, que fiscalizou a prefeitura de Feira de Santana.

"Milhões de reais que deveriam ser gastos em consultas, exames e demais procedimentos médicos foram convertidos pelos denunciados em lanchas, aeronaves, imoveis, vinhos de alta gama, dentre outros bens supérfluos, para satisfazer o insaciável apetite dos envolvidos", acusam os promotores, lembrando que a má qualidade do atendimento à saúde no município é motivo de frequentes reclamações da população na imprensa.

OBSERVAÇÃO: todo o conteúdo acima baseia-se no documento de 51 páginas apresentado pelos promotores à Justiça, e que embasou o pedido de prisão preventiva, afinal concedida contra os denunciados, que já estavam em prisão temporária. O site Sala de Notícia coloca-se à disposição dos citados para que apresentem suas versões do que foi relatado pelo Ministério Público. Contatos podem ser feitos pelo email redacao@saladenoticia.com.

Dinheiro apreendido na casa de Salomão Abud, conforme notícias divulgadas pelo Ministério Público

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