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  • Glauco Wanderley

A tendência é que Lula seja solto como foi Dirceu


O STF como colegiado está desprestigiado e parece até desnecessário, quando cada ministro quer demonstrar mais poder e toma decisões sozinho, desfazendo o que outro ou o grupo decidiu.

Como estão empenhados em demonstrar que têm a força, qualquer um do quarteto Gilmar, Toffoli, Marco Aurélio e Lewandovsky pode a qualquer momento tomar decisões como se não houvesse amanhã nem consequência. Soltar Lula é uma delas.

O motivo alegado para soltar José Dirceu foi uma das coisas mais estúpidas ou cínicas que ouvi na vida. "Plausibilidade de argumentos sobre a dosimetria", disse o ex(?) advogado do réu, Dias Toffoli. Traduzindo: os argumentos dos advogados sobre o tamanho da pena do condenado são aceitáveis.

Evidente que se um advogado faz uma argumentação ela só pode ser aceitável, ainda que não seja aceita na hora em que for julgada.

É plausível que o advogado de um acusado de homicídio diga que o réu agiu em legítima defesa. O defensor não poderia, por exemplo, argumentar que o cliente matou porque gosta e deu vontade. Não seria um argumento plausível. Nem o mais estúpido dos advogados lançaria mão dele.

Se a argumentação plausível valerá, são os julgadores que vão decidir. No caso de Dirceu, já decidiram e o mandaram à prisão.

A plausibilidade que convenceu Dias Toffoli está relacionada somente ao tamanho da pena. Ainda que seja alterada a duração, é impossível que a revisão desta pena transforme por exemplo 30 anos de prisão em 3. E mesmo nesta hipótese (implausível), não há a menor necessidade de soltar o condenado enquanto se espera para ver como ficará mesmo sua pena. A intenção de Toffoli, porém, era mostrar que manda e faz o que quer.

O fato é que vários ministros do STF arvoram-se atualmente a funcionar como Poder Moderador, que existiu no tempo do império e era exercido, claro, pelo imperador. Pensam os ministros togados que podem tudo. Esquecem que a despeito do suposto poder supremo, o imperador não foi capaz de evitar a própria destituição, por meio da proclamação da República. Que a propósito está precisando ser proclamada de novo e refundada.

Dirceu e Lula, sempre juntos, na alegria e na tristeza

#Lula #JoséDirceu #DiasToffoli

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