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  • Fonte: G1 Bahia

Bahia é o quinto estado em número de flagrantes de trabalho escravo


A Bahia é o quinto estado no país com maior índice de trabalhadores resgatados de trabalho escravo de 2013 a 2017, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 11 empregadores no estado integram a chamada "Lista Suja do Trabalho Escravo", elaborada pelo Ministério do Trabalho, que reúne empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Das cidades baianas onde mais ocorrem resgates de trabalhadores nessas condições, São Desidério encabeça a lista, seguida por Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Jaborandi e Correntina, conforme o Observatório do Trabalho Escravo, do MPT. Em todo estado, desde 2013, 3.164 trabalhadores foram resgatados.

O Pará lidera o ranking de estados onde mais trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatados (9.918). Em seguida, aparecem Mato Grosso (4.356), Goiás (3.736) e Minas Gerais (3.358).

A "Lista Suja do Trabalho Escravo" foi atualizada na semana passada, com a inclusão dos nomes de cinco empregadores que atuam na Bahia.

Em todo o país, 166 empregadores estão na lista. Conforme o Ministério do Trabalho, eles foram responsáveis por colocar 269 pessoas em condições degradantes de trabalho.

A publicação da lista aconteceu após decisão judicial da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público do Trabalho. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada -- o descumprimento implicaria multa diária de R$ 10 mil.

A decisão ainda diz que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo, a cada seis meses. O Cadastro de Empregadores na lista ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017, após uma empresa questionar a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF).

As empresas integrantes da lista ficam proibidas de contratar com o governo federal e de receber empréstimos de bancos públicos.

Dos novos nomes incluídos na lista, apenas um representa uma empresa, autuada em Feira de Santana, com 24 trabalhadores (a CSO Engenharia, por uma fiscalização realizada em 2013, na obra do Parque dos Coqueiros, no bairro Asa Branca). Os outros quatro são pessoas físicas e proprietários de fazenda.

O coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, o procurador Ilan Fonseca, destaca que o avanço nas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão é fruto da articulação entre diversos órgãos, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

A Coetrae reúne, além do MPT, órgãos como Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Governo do Estado, entre outros. "A Lista Suja permite que toda a sociedade saiba que corporações ou marcas praticam este tipo de crime. As operações na Bahia têm tido regularidade. A inclusão de cinco nomes de empregadores da Bahia é um reflexo importante dessa articulação entre os órgão”, destacou.

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