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  • Glauco Wanderley

Após 10 anos, assassino é condenado, mas recorre em liberdade


Foi julgado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, na quarta-feira (6), em Feira de Santana, o pintor Josean Santos Silva, conhecido como Ninho, acusado de ter matado no dia 6 de julho de 2007, o fotógrafo Antônio Carlos da Cruz, conhecido como Neneu.

O crime ocorrei na Rua Paraíba, bairro Queimadinha e segundo consta na denúncia do Ministério Público, Antônio Carlos da Cruz foi atingido por tiros, motivados pela ocorrência de "vias de fato entre as partes". Quatro meses antes do homicídio, Josean feriu o fotógrafo com golpes de garrafa.

Trabalharam no júri, o advogado de defesa do réu Hercules Oliveira, na acusação a promotora de justiça Semiana Silva Cardoso e na presidência dos trabalhos a juíza Márcia Simões da Costa.

O júri ocorreu dez anos e cinco meses após o crime e a juíza aplicou uma pena de sete anos de condenação a ser cumprida pelo réu em regime semi-aberto no Conjunto Penal de Feira de Santana. O réu está em liberdade há mais de dez anos e a defesa entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. A juíza concedeu recorrer em liberdade. O réu já cumpriu onze meses da pena.

Para a promotora Semiana Cardoso, mais uma vez houve um júri satisfatório que resultou em condenação.

“Nós entendemos que as provas dos autos eram bem claras e firmes no sentido de que quem praticou o crime foi Josean. Por essa razão entendemos que esse resultado foi o mais justo. No entender do Ministério Público já que a gente examina com bastante cuidado as provas, temos o compromisso com a verdade e a justiça. Nós entendemos que sim que quando a nossa tese é acolhida é por reconhecer que realmente é a medida mais adequada, mais justa é a condenação”, afirmou.

O advogado Hércules Oliveira, relatou que a defesa sentiu-se tranquila em realizar o trabalho que foi desempenhado com amplitude e todo o contraditório, no entanto considerou a pena alta.

“Ele foi condenado a sete anos em regime semi-aberto e já esta em liberdade há mais de dez anos. Eu entendo que a dosimetria da pena foi muito elevada, tendo em vista as circusntâncias do processo. Na data do fato ele tinha menos de 21 anos de idade. Isso é uma circunstância de diminuição da pena. Então a apelação foi por conta da dosimetria da pena que foi muito superior ao mínimo. Computando o tempo que ele ficou preso na fase e primária, durante o inquérito, ele já tem direito a progressão para o regime aberto. Progredindo para o regime aberto nós entendemos que ele tem o direito de trabalhar duranteo dia e durante a noite e aos finais de semana. Ficar recolhoido até chegar a fase da liberdade completa. Entendemos que essa pena vai reduzir para seis anos. Com cinco anos de cumprimento ele estará no regime aberto e não retornará mais par ao regime intramuros”, declarou.

Fonte: Acorda Cidade

Fórum Filinto Bastos (foto Jorge Magalhães)

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