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  • Glauco Wanderley

Saiba o que está por baixo das passarelas


Quem desejar construir uma passarela deve pagar uma taxa à prefeitura por até cinco anos. O valor da taxa estará compatível com o do metro quadrado na região.

Passarelas para uso comercial pagam de cara um valor extra, correspondente a 10 meses, de uma só vez.

É necessário obter licença da prefeitura para a construção.

A distância mínima entre duas passarelas é de 500 metros.

Profissionais responsáveis técnicos e donos dos imóveis que fizerem passarelas descumprindo as normas serão multados (o valor pode chegar até R$ 18 mil).

Não é qualquer lugar da cidade que pode receber uma passarela. Se interferirem na vista para morros e praias, podem ser vetadas.

Praias e morros? Ah, então não estamos falando de Feira de Santana.

Com certeza não. Não temos praias, morros nem normas.

Mesmo antes de citar os acidentes geográficos, estava claro que não falávamos sobre Feira de Santana, embora a cidade esteja num frenético debate por causa da construção de passarela em pacatas ruas do bairro Santa Mônica, atendendo a necessidade dos alunos do Colégio Helyos.

As regras mencionadas acima vigoram no município paulista de Santos. Como se viu, a regulamentação do uso do espaço aéreo proporciona uma fonte a mais de arrecadação para o município. Foi instituída no ano passado, obedecendo a parâmetros estabelecidos no atual plano diretor, que é de 2013 (Feira de Santana tem só uma eterna encenação de elaboração de Plano Diretor).

As regras vigentes em Santos geram renda e provavelmente não geram votos. A bagunça vigente em Feira de Santana pode até eventualmente render alguma propina. Mas sobretudo rende votos.

Como não há normas, vigora o favor. A cumplicidade que torna "legal" o político/atravessador, que resolve de boca o que deveria ser regulado pela lei. E que deixa o beneficiário comprometido com quem "quebrou o galho". Até porque, nem sempre o favor recebido está dentro da legalidade.

De jeitinho em jeitinho, a cidade virou o caos que espanta quem vê pela primeira vez, e exaure a paciência do morador, que sofre para andar pelas ruas, tomadas tanto por ambulantes quanto por mercadorias do comércio formal. E que se equilibra entre os buracos do asfalto e das calçadas. Que para chegar ao Centro, se não dispuser de veículo próprio, fará uso de um péssimo serviço de transporte coletivo, pelo qual esperará muito. Caso contrário, virá, corcunda, em pé, dentro de uma kombi ou van lotada. Isto se não fizer uso de um carro particular que também faz lotação clandestinamente mas com clientela garantida pela incapacidade do poder público municipal de prover um sistema eficiente para a população.

Um desavisado pensará que tudo está fora da ordem. Com o tempo, entenderá que a ordem é essa.

#ColégioHelyos #passarela #FeiradeSantana

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